Política de Pagamento e Reembolso

A presente Política de Pagamento e Reembolso aplica-se a todas as transações realizadas no sítio web de blockbustly.info, operador sediado em Portugal e dedicado à atividade Truth Desk Truth Desk. A data da última atualização é 02 de outubro de 2026.

Âmbito da política e produtos ou serviços abrangidos

Esta política regula os pagamentos e reembolsos relativos a todos os produtos e serviços oferecidos por blockbustly.info, incluindo conteúdos informativos, análises e ferramentas associadas à Truth Desk Truth Desk. Aplica-se tanto a clientes particulares como a empresas que efetuem compras ou subscrições através do sítio.

Preços, moedas, impostos e encargos adicionais

Todos os preços são apresentados em euros e incluem o imposto sobre o valor acrescentado aplicável em Portugal. Podem ser acrescidos encargos de envio ou taxas de processamento quando aplicável. O cliente é informado do valor total antes de confirmar a transação.

Métodos de pagamento aceites, autorização e segurança

São aceites cartões de crédito e débito, transferências bancárias e outros métodos seguros indicados no momento da compra. Cada pagamento é autorizado pelo emissor do cartão ou pela entidade financeira. blockbustly.info utiliza protocolos de encriptação para proteger os dados de pagamento.

Confirmação de encomenda e formação do contrato

Após a submissão de uma encomenda, o cliente recebe uma confirmação por correio eletrónico. O contrato considera-se formado apenas após a aceitação do pagamento por parte de blockbustly.info e a emissão da confirmação.

Direitos de cancelamento e períodos aplicáveis

O cliente tem direito a cancelar o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção dos bens ou do início da prestação do serviço, conforme a legislação portuguesa e europeia aplicável.

Elegibilidade para reembolso, exclusões e itens não reembolsáveis

Os reembolsos são concedidos quando o produto apresentar defeito ou quando o cliente exercer o direito de arrependimento dentro do prazo. Conteúdos digitais já descarregados ou serviços já iniciados com consentimento do cliente são excluídos do reembolso.

Procedimento passo a passo para solicitar reembolso

Para solicitar um reembolso, o cliente deve contactar [email protected] ou +351253664535 e fornecer o número da encomenda, descrição do motivo e prova de compra. O pedido deve ser apresentado por escrito.

Inspeção, aprovação, rejeição e notificação da decisão

blockbustly.info analisa o pedido no prazo de 10 dias úteis. O cliente é notificado por correio eletrónico sobre a aprovação ou rejeição, com indicação dos motivos em caso de recusa.

Método de reembolso, tempo de processamento e receção dos fundos

Os reembolsos são efetuados através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original. O processamento pode demorar até 14 dias úteis, dependendo da entidade bancária do cliente.

Regras especiais para conteúdo digital, subscrições e ofertas promocionais

Subscrições podem ser canceladas a qualquer momento, mas não são reembolsadas proporcionalmente após o início do período. Ofertas promocionais seguem as mesmas regras de cancelamento, salvo indicação em contrário nas condições específicas da promoção.

Pagamentos falhados, cobranças duplicadas, chargebacks e suspeita de fraude

Em caso de pagamento falhado, o cliente é notificado e pode tentar novamente. Cobranças duplicadas são reembolsadas automaticamente. Qualquer suspeita de fraude resulta na suspensão da conta e notificação às autoridades competentes.

Direitos de consumidor obrigatórios em Portugal que não podem ser excluídos

Esta política não prejudica os direitos conferidos pelo Código de Defesa do Consumidor português e pelas diretivas europeias, incluindo o direito a reparação, substituição ou reembolso em caso de desconformidade.

Via de contacto, alterações à política e data de atualização

Para quaisquer questões, contacte [email protected], +351253664535 ou R. Antunes Basto 620, 4860-363 Cabeceiras de Basto, Portugal. blockbustly.info reserva-se o direito de alterar esta política, sendo as alterações comunicadas no sítio e aplicáveis a partir da data de publicação.